Propostas interessantes de Ciro Gomes #03 — Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT

Fonte

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Contexto

Ninguém sabe, de fato, o número de brasileirxs LGBT+. Sendo uma comunidade altamente estigmatizada pela sociedade em geral, muitos de seus integrantes demonstram receio em se assumir como tal. Assim, pesquisas demográficas que procuram determinar esse número não conseguem resultados precisos.

Em 2008, uma pesquisa realizada pela USP entrevistou 8200 pessoas em capitais brasileiras a respeito do tema. Dxs entrevistadxs, 10,8% da população masculina se identificava como homossexual ou bissexual, enquanto 5,1% da população feminina se identificava assim.

Estimativa feita pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, também em 2008, sugere que 17,9 milhões de brasileirxs seriam homossexuais, o que representaria 9,5% da população brasileira daquele ano.

Assim, podemos estimar, sem fugir muito à realidade, que 10% da população brasileira é LGBT+, o que representaria, em 2018, 20,8 milhões de brasileirxs.

Essa parcela bastante significativa da população conta com pautas políticas próprias, mas é sub representada. Dos 513 deputados federais, apenas um é assumidamente homossexual. Parece sensato que deveríamos ter 50 outros deputadxs LGBT+, não é? Mas ainda estamos bem longe disso.

Enquanto isso, o Brasil é o país que mais mata LGBTs do mundo. Em 2017, foram 445 mortes.

Proposta

P. 51 e 52 do Plano de Governo

A proposta me parece bem direta em seus objetivos, não exigindo maiores explicações.

Um aparente problema é que, ao se pesquisar por Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT, descobrimos que o mesmo foi criado em 2014 no governo Dilma. Todavia, informações online a respeito dele são escassas. O Comitê parece estar, ainda, em estágio de implementação.

Vale mencionar que esta é apenas uma dentre 13 propostas para a comunidade LGBT num capítulo chamado “Respeitar a todos os brasileiros” (com propostas também para mulheres, afrodescendentes, deficientes e para a juventude). A todxs xs interessadxs, sugiro a leitura dessas propostas (o link para o Plano de Governo está na legenda da imagem).

Além disso, Ciro é um dos dois (únicos) candidatos a assinar o termo de adesão à Plataforma LGBTI+ da Aliança LGBTI, confirmando seu compromisso com os direitos LGBT+.

Porque é interessante

A criação de um Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT+ significa uma maior presença de pautas LGBT+ no debate político. Com esse Comitê, as necessidades dessa população serão melhor compreendidas por parte dos governantes, e as ações tomadas, melhor articuladas.

Como proposta individual, ela não representa muito. Porém, considerando as outras propostas para a comunidade LGBT+ presentes no Plano de Governo de Ciro, esse Comitê se torna uma garantia de que todas essas propostas serão efetivamente realizadas.

Comparação

(Considerando a atual situação demonstrada pelas pesquisas eleitorais, acrescento Haddad ao “comparativo fixo” de propostas, junto com Marina)

Marina

P. 12 (do PDF) do Plano de Governo

Como é comum nas propostas de Marina, temos uma grande quantidade de fatos e frases vagas. as poucas propostas presentes são superficiais e generalistas.

No entanto, a defesa de tratamento igualitário em processos de adoção é uma proposta não encontrada nos Planos de Ciro ou Haddad, um ponto positivo.

Haddad

P. 21 do Plano de Governo

O plano de Haddad não menciona um Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT, mas apresenta algumas propostas para essa comunidade.

Convém mencionar que a primeira proposta se trata, na realidade, de um projeto de lei já existente, o qual depende de aprovação da Câmara de Deputados. Caberia à previdência estimular o debate e realizar esforços para que tal projeto fosse aprovado. Considerando a alta rejeição que o PT detém atualmente, fica difícil pensar como isso seria realizado.